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Luiz Felipe da Silva Andrade
Publicações
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37
)
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Artigos (4)
Notícias (33)
Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
Rede questiona no STF perda de mandato a quem se desfilia para criar partido
A Rede Sustentabilidade ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar um dispositivo que, na prática, pode impedir a desfiliação partidária para quem ocupa cargo público e deseja mudar...
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Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
Ação sobre horário partidário nos estados é julgada prejudicada no Supremo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5116, ajuizada pelo partido Solidariedade contra dispositivo da Lei dos Partidos...
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Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
Depois de auditoria, PSDB conclui que não houve fraude na eleição de 2014
O PSDB concluiu, na semana passada, que não houve fraude nas eleições de 2014. Segundo informações divulgadas pelo UOL , o departamento jurídico do partido deverá apresentar um documento ao Tribunal...
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Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal (CF), inclusive quanto ao...
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Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
Plenário reconhece repercussão geral em RE que discute causa de inelegibilidade
Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 785068, em que se discute a...
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Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
TCU conclui parecer sobre contas prestadas pela Presidente da República referentes a 2014
Pela 80ª vez, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou e emitiu parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidência da República, referentes ao exercício de 2014, em sessão...
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Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no...
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Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
Plenário julga prejudicada ADI sobre propaganda eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada, na sessão desta quinta-feira (1º), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5159, em que o Partido Republicano...
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Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
Conselho Federal da OAB vai ao Supremo contra doações eleitorais ocultas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Supremo Tribunal Federal um dispositivo da “minirreforma eleitoral” que permite a transferência de recursos entre partidos e...
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Luiz Felipe da Silva Andrade
Notícia ·
há 9 anos
Nomeação por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo
O servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direito a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento...
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